Afinal sou "Competente"...

Estava com uma tal fé no exame oral que ia realizar esta tarde na Faculdade de Direito de Lisboa que saí de casa eram 14.30h, isto quando a oral se ia realizar às 15.00h... Estava moralizado não acham?! 30 minutos para atravessar a ponte, chegar à Faculdade, estacionar, beber um café (sim, porque devido a ter estado a estudar a manhã toda, nem parei para um café...), saber em que sala se ia realizar a prova e com que professores e ainda tentar ver (muito por alto...) alguma matéria que não consegui ver... O tempo às vezes tem mesmo de esticar. E assim foi... fiz o que tinha a fazer e lá fui para perto do local onde iria fazer oral (sala 10.09). Lá começam a aparecer caras familiares. Sim, porque nestas alturas de Orais é como se fosse a guerra... Estamos lá todos! Uns safam-se a umas, outros safam-se a outras... mas andamos todos lá! É certinho "comó" destino!!!  Processo Civil era a minha sina... Bilhete de Identidade na mão e o ilustre Professor procede à chamada... e eu pensei, deixa cá ver quantos é que estão à minha frente que é para ter uma ideia de quanto tempo mais vou ter para olhar para a matéria. Era o último da chamada e havia duas faltas... Esses conseguiam estar ainda com menos fé do que eu... seria possível? Era certamente... ora, tinha 6 pessoas à minha frente. Fazendo contas a cerca de 20 minutos por oral, tinha aproximadamente quase 2 horas para beber mais um café e ver mais qualquer coisinha... contando ainda com as interrupções que iria ter, uma vez que teria de ir estudar para o Bar Velho (bem perto da sala onde estavam a decorrer as orais...) e ali, sendo a pessoa sociável que sou (confesso!), já contava ser interrompido uma vez ou outra... Recebo (mais) um elogio (o segundo do dia...) da senhora do Bar (afinal não é todos os dias que me vêem de fato... Sim, naquela "casa" as Orais são de fato e gravata, sob pena de os digníssimos Senhores Professores não as realizarem ou sermos "penalizados" por isso...) e ao pedir um café, ela diz-me se eu não vou ficar nervoso, ao que eu lhe respondi que nervoso já eu estava... eheheheh e que maneira!!! Lá fui eu beber mais um cafézinho e ver uns casos práticos de Competência Internacional! O Regulamento Comunitário 44/2001! Espectáculo! Após 2 ou 3 interrupções de colegas a perguntarem algumas questões e mais 2 ou 3 idas à WC (eu que mal tinha bebido água... são os nervos, "ah pois" são!)... lá tive de ir para o matadour... ups, para a sala onde decorriam as Orais. Ao contrário de outras batalhas, desta vez optei por não assistir às outras Orais que decorriam.
Sou chamado e lá vou eu para a 2.ª fila da batalha... optando por não ir para junto dos Professores da inquisiçã... ups, da cadeira de Processo Civil!!! Ao pedirem o meu documento identificativo, lá me fazem uma proposta "tipo padrinho", daquelas que não conseguimos recusar "Não quer vir para esta cadeira aqui à nossa frente?", ao que eu pensei "querer querer, não quero... mas lá vai ter que ser não é verdade?!"... E assim foi, lá fui eu ao castig... ups, para a cadeira. Perguntam-me: "Tem preferência por alguma matéria?" (esta pergunta às vezes é das mais tramadas...já explico o porquê...), ao que eu respondo: "deixo ao critério dos Senhores Professores..." (tenho-me dado bem com esta abordagem nas orais, normalmente faço-o quando tenho um conhecimento abrangente da matéria e não tenho nada muito desenvolvido... julgo até ter sido este um dos motivos porque fui elogiado pelo Sr. Professor Marcelo Rebelo de Sousa [acho que já contei isto... mas "prontes", passo por convencido mais uma vez...], isto porquê... muitas vezes há colegas que optam por um determinado tema e assim que começam a ser inquiridos, enterram-se até às orelhas... é do género, imaginem que vos perguntam sobre o que querem falar e vocês respondem que querem falar sobre o Benfica.... Perguntam-vos quem é o Guarda-Redes do Benfica e vocês "ah e tal não sei", ou " ah e tal é o Vítor Baía"...  Então e o treinador?! Ai Jesus que não sabem... Se queriam marcar pontos (golos!), tal funcionou num autêntico auto-golo...
1.ª pergunta: "Imagine que tem um contrato (e eu começo logo a pensar..."lá vem caso prático") com uma empresa fornecedora de electricidade e deixa de pagar... o montante da dívida ascende aos 12000€ e a empresa intenta uma acção contra si. Qual a forma de processo indicada para o fazer?"... Começa o período de reflexão... abro o Código... "Formas de Processo"... art. 462.º... Seria um processo sumário a ser intentado na Relação (Tribunal), porém dispõe este artigo que no caso de se tratar de cumprimento de obrigações pecuniárias, há um procedimento especial... O DL n.º 269/98!". "1-0 pensei eu... apesar de ter demorado um pouco lá me safei..."
2.ª pergunta: " Fale-me do Ónus da Impugnação..."... E eu pensei cá para mim "F***-se! Hoje de manhã ao estudar e a ficar apertado de tempo com a matéria, passei os olhos por cima desta (e de outras...) e nem parei para ler... (boa miúdo... tens sempre aquele feeling...)... Já me lixaste com F... começo a pensar (desta vez para responder...) e começo a "inventar"... "O ónus da impugnação é aquele que recai sobre o réu, para que este apresente a sua defesa..." ao que o Professor me pergunta: "Tem a certeza?"... E eu com o "barulho das luzes" e a camada de nervos que já tinha em cima pensei... "Quais os tipos de defesa que há para o réu? Onde é que isso está no Código? Deve estar entre as 1253 páginas ALGURES... Lembrei-me que a defesa pode ser por excepção ou por impugnação... Código, art 487.º, olho um pouco mais abaixo e... 490.º Ónus da impugnação (Já me safei...)... respondo "art. 490.º... mais uma outra pergunta acerca do assunto e, não sei se já estiveram nesta situação mas olhamos para os artigos e nem os conseguimos ler e interpretar como deve de ser... parece que estamos ali com uma faca ao pescoço e não vamos nada..."... já está o Professor a seguir em frente para a outra pergunta, eu peço desculpa, interrompo-o e respondo 490.º n.º 2... ele diz que sim... Safei-me mais ou menos...
3.ª pergunta. "Imagine que..." e eu "lá vem caso prático"... Blá blá blá... Bem... era um caso prático do arco da velha... "imagine que uma senhora está num supermercado e uma criança anda a brincar e faz com que a senhora tropece, parte a perna e o braço, está 3 meses de baixa e decide intentar uma acção de indemnização contra o dono do supermercado, porque o mesmo devia ter tomado medidas quanto às crianças que andam a correr no mesmo blá blá blá... entretanto ao ser citado, o réu toma conhecimento que a criança é filha da autora da acção e decide não contestar a acção... Quid juris?"... Pensei novamente "já me tramaste outra vez.... Dass!"... Pensei...pensei... pensei (enquanto isso o Sr. Professor e a Sra. Professora iam dizendo que aquele caso se tinha passado nos EUA e que fazia parte da jurisprudência americana entre outras coisas...). Eu respondo que "Os factos alegados constantes da petição inicial que não contestados são considerados aceites por comum acordo, sendo os contestados, a matéria de facto controvertida que vai servir de base instrutória... mas neste caso tratar-se-ia de uma revelia..."ao que me diz a Professora "então se fosse juiz como decidiria este caso?"... - "Eu absolvia o réu"... "Base legal? Então se você disse que os factos não contestados são considerados aceites por comum acordo..."... e eu a pensar "ó Diabo"... "O Direito também é bom senso e não me parece que fosse feita justiça dessa forma..."... andei ali no ronhónhó ronhónhó e nada... acho que nesta não me safei...
4.ª pergunta: Pega a Sra. Professora na "Oral"... "Eu e os meus irmão temos um prédio em Badajoz no qual todos os anos costumamos ir de férias, cabendo um ano a cada um... Este ano chateámo-nos e eu pretendo dividir o bem... Quid juris?"... - "Isso é uma situação jurídica plurilocalizada, aplicamos o Regulamento 44/2001... o âmbito objectivo é matéria cível, o âmbito subjectivo é o constante do art. 2.º, critério do demandado... os réus tem domicílio em Portugal... o artigo 5.º não se verifica... art. 22.º n.º 1 alínea a), divisão de bem imóvel comum, é julgado onde o imóvel estiver situado, ou seja, será aplicada a legislação espanhola."... a Professora dá um ar de satisfação pela resposta e faz nova pergunta: "então e se tivéssemos estabelecido que a haver um litígio, o mesmo seria julgado num Tribunal alemão?" - " nesse caso estaríamos perante um pacto de jurisdição, pelo que aplicar-ia-mos o art. 23.º do Regulamento, porém o seu n.º 5 dispõe in fine que se se tratar de matéria constante dos artigos 13.º, 17.º e 22.º o pacto não é válido, pelo que teria de ser intentada a acção em Espanha."... "então e se fosse intentada na Alemanha?" - "tratar-se-ia de uma incompetência absoluta nos termos do art. 101.º. que gera uma excepção dilatória... art. 494.º..." ao que a Professora pergunta "E pode ser arguida por quem? Em que fase do processo?"... lá pensei eu "já me tramaste... disse tudo assim de seguida e já me puseste aqui à roda outra vez..."...andei por ali à volta, à volta......... "art. 102.º n.º 1 que dispõe que (...)" ao que se ouve aquele optimista "por mim estou satisfeita... fez a sua Oral"...
Saí da sala com um olhar satisfeito... pensei que o que havia feito daria... apesar de não ter começado da melhor maneira, acho que a última metade correu muito bem...
Passado uns minutos, chamada e... Magnífico 10!!!! Tá feito... mais 2 colegas "absolvidos da instância"... e mais uma cadeira feita. Afinal fui "Competente"... Aprovado!

...e já "só" faltam 10 cadeiras...

PS: - Houve outras perguntas pelo meio, mas basicamente foram estas as "principais"...
- Oficialmente, já estão metade das cadeiras do curso feitas, ou seja, já estou na fase descendente... ou, será que devo dizer ascendente?! :-))