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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Quid juris? O significado...

Tenho reparado que muitos dos visitantes do Algures onde apenas eu sei... surgem por aqui após pesquisarem num motor de busca (normalmente no Google) a expressão Quid Juris?, o que me leva a pensar que procuram uma pequena explicação, como tal reedito aqui parcialmente o post que publiquei na Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009. Espero que tenha sido útil e obrigado pela visita!

Quid juris?
Frequentemente usada (por exemplo, em sentenças judiciais), a expressão "Quid iuris?" que, traduzida à letra, quer dizer "o quê de Direito?", ou seja, "que Direito? – que regra ou conceito ou interpretação da Lei – deve ser aplicado num caso concreto?"