Nada como uma Segunda-Feira...

Para ter uma discussão com a chefia, apresentar argumentos jurídicos, conseguir rebater tudo o que é invocado, demonstrar que temos razão por a+b e por fim, dar-lhe razão numa única coisa para deixar de a ouvir, dizendo que já lhe apresento a proposta com a alteração desse pormenor, só para ver se ela me desampara a loja... Irra, que não há pachorra para isto!

Em nome do que é justo...

Se há batalhas que às vezes prescindimos de as lutar, outras há, em que devemos ir para a guerra e travá-las com "unhas e dentes", neste caso com recurso ao Direito. Assim, quando entendemos que merecemos algo e tal é de inteira justiça, devemos lutar por isso, pelos nossos princípios e em nome do que é justo, ainda que possa não dar em nada. Pois bem, foi o que fiz. O primeiro passo está dado...

 

"Alea Jacta Est"

A interpretação de uma Lei absurda...

Uma manhã passada a "discutir" um regime jurídico absurdo, emanado pelo legislador, faz-me lembrar aquela frase “nunca discutas com um idiota, ele arrasta-te até ao nível dele, e depois vence-te em experiência”, no sentido em que, o legislador fez a porcaria e agora os aplicadores do Direito é que têm de interpretar aquela porcaria* (leia-se Lei) e arranjar soluções ardilosas ou milagrosas, para além de que, dá uma soneira desgraçada. Ide-vos lixar, e já agora, estudar um pouco. Ah, e já agora, de caminho, ganhem um pouco a noção da "vida real"...

*não digo outra coisa, porque já disse ontem e ainda vão dizer que ando a querer ganhar audiências pondo a bolinha no canto superior direito do ecrã...

Coincidências ou talvez não...

Faz hoje dois anos que estava a estudar para a minha penúltima cadeira do curso - Direitos Fundamentais. O Professor Jorge Reis Novais, conceituado constitucionalista e regente da cadeira, havia-me permitido adiar a realização do meu exame oral. Isto porque, numa outra ocasião em que se sobrepuseram vários exames escritos e orais, não acedeu ao meu pedido, acabando tal, por resultar naquelas fatídicas palavras - 8 de oral, 8 final... Quando fui realizar a oral pela segunda vez, o Professor, após conversa com um outro aluno, meu amigo, que foi assistir à minha prova e estava prestes a entrar para docente da Faculdade de Direito de Lisboa, pergunta-me: 
- Então, está preparado para a sua oral? 

E eu, ali na fila da frente do anfiteatro 5, de fato e gravata, Constituição à frente, garrafa de água na mão, já amachucada do seu uso de "stress ball" respondo nervoso:
- Preparado, preparado, não estou... mas tem que ser...
Responde-me o Professor:
- Na outra vez, não lhe consegui adiar a oral, mas desta vez, se quiser, há um colega seu que vai realizar para a semana, no dia 6 de Outubro, 3.ª Feira, pelo que não há qualquer inconveniente se realizar o seu exame nessa data.
- Se não for inconveniente para o Senhor Professor, prefiro preparar-me melhor para a prova. Faltam-me duas cadeiras e toda a preparação é pouca.

- Então fica marcado para a próxima semana. Qual é a outra cadeira?

- Direito das Sucessões.

- Bom estudo e prepare-se bem.

O Professor Reis Novais havia sido implacável comigo na outra oral que me havia realizado. Comigo e com os meus colegas. Em 11 pessoas, passaram 2, uma delas, fruto de muita astúcia por parte da colega. Outros, mesmo sendo a última cadeira do curso, não tiveram a mesma sorte. Um Professor exigente, mas justo. Não requer apenas o estudo. Requer a sensibilidade jurídica, a análise no caso concreto...

Na véspera de realização da oral (dia 5 de Outubro), o filho de um dos meus melhores amigos faz anos e, um dos problemas que eu fui tendo ao longo do curso, foi a falta de compreensão dos meus amigos e familiares para o tempo que eu necessitava para mim. Disse não muitas vezes, e ali, como já estava mais ou menos preparado (nunca se está a 100%!), disse que não iria à festa de aniversário às 16h, como estava combinado, mas que iria mais tarde. A festa era uma espécie de lanche no Parque da Cidade, com miúdos e graúdos. Por volta das 17h e tal, lá fui eu. Vesti umas calças de ganga e um t-shirt, muito simples, por forma a perder o menos tempo possível. Lá cheguei, lá estive um pouco, até que comecei a olhar para o lado e, só estava eu, o meu amigo, a esposa, os miúdos e alguns velhotes, assim como uma quantidade de coisas para levantar. Não fui capaz de me ir embora sem ajudar. E assim foi... tudo colocado em tupperware, lá fiz a 1.ª de duas viagens carregado com sacos para o meu carro, sendo que na 1.ª, reparei que havia estacionado ao lado do meu carro, um carro de uma conceituada marca alemã, não pude deixar de reparar. Na 2.ª viagem, levo um saco em cada mão, óculos escuros na cabeça e vejo alguém a aproximar-se de mim, com um equipamento de jogging e phones, vindo de uma corrida...
- Senhor Professor, como está? Não sabia que era de Almada... 

Cumprimento eu, pousando os sacos e pensando para mim, estás lixado (para não dizer outra coisa...). Véspera de um exame importantíssimo, que o Professor tinha permitido adiar para eu me poder preparar melhor, e encontra-me ali, vindo de um picnic, ar desportivo, óculos escuros na cabeça, como que eu tivesse estado ali a tarde toda... Estou f...lixado! 

- Sim, sim, sou daqui...
- Não fazia ideia. Vim para aqui em 75, de Luanda...
Um gajo quando é apanhado numa situação destas, diz com cada coisa que não lembra ao diabo...
- Eu vim para cá em 82!

- Também veio de Luanda?! Pergunto...

- Não, não! De Coimbra! Eu sou de Coimbra...

E eu a pensar cá para mim - Ai Algures Alexandre que só te enterras...

- Então, está preparado para amanhã?
- Com certeza Professor. Já estava a semana passada e estive o fim de semana todo a estudar, agora vim só aqui dar um abraço a um amigo cujo filho faz anos...

Nisto, aparece o meu amigo que não fazia a mínima ideia com quem eu estava a falar e pergunta-me:

- Algures, não te importas de ir levar a minha mãe a casa?

- Não, não... não te preocupes... Respondi.

Pensei, amanhã já fui à vida...ou a coisa corre lindamente ou após uma destas, passei à história. Como é possível que venha a este parque uma quantidade de vezes e nunca encontrei cá o Professor. Agora, no espaço de uma hora e pouco que aqui estou, numa quantidade de lugares existentes em dois parques, estacionou o carro ao lado do meu e encontro-o nesta situação. Só a mim...

- Senhor Professor, tenho que ir... Gosto em vê-lo...

Aperto-lhe a mão e despeço-me com um - até amanhã!

- Então bom estudo e até amanhã! Responde-me o Professor apertando-me a mão.

Escusado será dizer que no percurso de ir levar a mãe do meu amigo e no regresso a casa só pensava nas minhas respostas "parvas" e no que me havia acontecido. 

Dia 6 de Outubro, 11 da manhã, Exame oral de cerca de 30 minutos, sou apertado, mas a coisa corre bem e o Professor, foi correcto. Não me beneficiou, mas também não me prejudicou. Fez um exame isento e oiço no final:

- Tem 11 de oral, 11 final. Parabéns! Quando vai fazer o exame oral de Sucessões?

- Ainda estou à espera que me marquem Senhor Professor.

- Então felicidades para o futuro. E estende-me a mão. Cumprimento-o e agradeço:

- Muito obrigado Senhor Professor.

Fiquei radiante como é óbvio e, nunca me esqueci do Professor Jorge Reis Novais, desta história e de todas as outras "coincidências" que aconteceram quando tinha poucas cadeiras para acabar o curso. Senti que tinha, para além da minha família, amigos e colegas, alguém a dar-me uma força extra. E se calhar tive mesmo...

Coincidências ou talvez não...

E já está...

Direito de voto exercido.
Dever cumprido.

Regresso ao trabalho...

Pensava que a secretária estivesse com um ar mais assustador, ainda assim, tenho de tirar os outros processos do armário...

Recurso Hierárquico

Afinal continua a ser uma boa maneira para a execução dos actos administrativos! E dá um gozo do caraças, ver as "fugas" e os "empurrões" umas às outras, assim que apertadas, para além de terem de cumprir o que não queriam. É o que acontece quando nos tentam lixar bloquear a vida as pretensões. Esta foi apenas uma pequena batalha que levou a uma pequena vitória. A maior ainda está para vir, ou as maiores...

Dúvidas...

E agora... Será que vai entrar o Direito em acção?!

Batalhas...

Não queremos ir à guerra, tampouco queremos entrar em jogos de ameaças e de "guerra fria". A verdade, é que por vezes acabamos em batalhas que não desejámos e que tudo fizemos para evitar, mas que racionalmente (às vezes lá consigo que a razão supere a emoção... muito poucas, diga-se em abono da verdade), não valem a pena o nosso esforço e as "mortes" que vão provocar. Vou ficar aqui no meu cantinho a cuidar dos "feridos", ainda assim, prevejo uma pequena acção de "guerrilha", por forma a recolher alguns "feridos" (leia-se honra), remetendo-me posteriormente à conformação, ao estado de "nação" ocupada, invadida, claudicada, colonizada, whatever... e um dia, pode ser que um dia, valha a pena lutar, um dia, valha a pena levantar as "armas" de novo. Mais do que saber vencer, temos de saber reconhecer a derrota, ainda que, como disse de início, nem desejasse ir à luta...

O primeiro passo está dado...

Às vezes somos levados a tomar atitudes por forma a conseguirmos evoluir e a seguir em frente. Não que não gostemos, não que estejamos mal, mas no que depender de nós próprios, devemos tentar tudo. De forma lícita e correcta, obviamente.
"Alea Jacta Est"...

Não posso estar compenetrado no trabalho que...

1 - Pensam que morri, que não quero falar com certa e determinada pessoa ou então que fui raptado!

2 - O Vítor Gaspar pediu demissão (há que preparar as eleições)!

3 - Parece que tirei um peso de cima (peça processual pronta para seguir para bingo)!

4 - Todos me ligam a pedir ajuda para determinada situação ligada ao Direito!

5 - Cai-me em cima mais qualquer coisa para fazer... (isto não é preciso estar compenetrado no trabalho!

E ainda há lugar a um ponto 6, já após o post estar quase concluído...

6 - Já há muito que não acontecia...

Foi há um ano atrás...

No escritório - I

Toca o telefone, atendo e uma voz feminina do outro lado, que após a "introdução" e uma "breve história":
- Olhe, precisava de falar com um colega jurista acerca do processo...
- Diga por favor...
- Ó sôtor, precisava aqui de uma ajudinha, é que o sôtor veja lá o que aconteceu...
Sôtor... porque isto assim assim...
Sôtor... porque isto assim assado...
Ó sôtor e o prazo?
- Olhe, esse processo não me está distribuído, mas deixe-me ver o processo...
- Com certeza sôtor!
- Estou sim? Peço desculpa. Já estou com o processo à frente... Já deviam ter contestado...
- Ó sôtor, é que só me enviaram isto agora... sôtor isto, sôtor aquilo...(Blá blá blá...)
- Dr.ª, vamos fazer o seguinte, eu vou por aqui uma nota no processo em como vai apresentar a contestação até ao final da semana, pode ser?
- Ó sôtor, mas... e o que eu digo?
- Diga o que me contou... olhe, diga a verdade...
- Com certeza sôtor, muito obrigado pela sua atenção e disponibilidade sôtor!
- Ora essa, tenha um bom dia...
- Muito obrigado sôtor, um bom dia também para si!

Mais um "sôtor" e não sei se aguentava... e isto foi apenas uma pequena "amostra" da conversa!

Estranho? E daí, talvez não...

Estranho sentimento este, que faz com que eu vá para a cama acompanhado da LOE e acorde de costas voltada para ela...
E quem é a LOE? - pergunta quem ainda não percebeu... Pois bem, Lei do Orçamento de Estado, ano de 2011. 
Uma relação de ódio, em que procuro por uma "nesga" de paixão...

E assim se segue em frente...

Primeiro projecto elaborado... esperemos que o primeiro de muitos.
Em frente...

Toma e vai buscar...

"Relativamente à sua contestação (...) após análise do supracitado assunto, a sua pretensão foi deferida. (...) Nesta conformidade, anexamos nota de crédito referente (...) no valor de € X. O valor das custas será reembolsado pelo GEF."
Toma e vai buscar! Primeira contestação "oficial" ganha aqui pelo "je" e Algures já ganha processos, desta vez em "causa própria"... e a sensação é óptima! Eh Eh Eh!

De volta aos estudos...

Como estava farto de estar "bem", cá estou eu agarrado à legislação laboral e ao Direito do Trabalho, para um "entusiasmante" fim de semana de estudo, resultado de me ter inscrito em duas orais de melhoria de nota. Ainda estou é com dúvidas se realmente irei fazer as orais, porque desde que terminei o curso, nunca mais me apeteceu pegar num livro, tal é a vontade e o entusiasmo com que fiquei após 4 anos de estudo intenso...
...no entanto, tenho muitas saudades do meio académico e dos meus amigos e colegas de curso. Cada vez que vou à Faculdade de Direito, fico nostálgico e com uma enorme vontade de voltar à "velha" azáfama...bom, agora estou de volta aos estudos...

Ir a jogo e à luta...

Às vezes o feitiço vira-se contra o feiticeiro e chegado a casa, parece que vou ter de participar num jogo, do género em que habitualmente participo pelo adversário. À partida, não me via e nem me vejo como participante, pelo que estou a ser compulsivamente obrigado a participar e, quando assim é, vejo as coisas inquinadas logo à partida, pois se há coisa que eu não gosto é de ser obrigado a fazer algo contra a minha vontade. Pois bem, parece que desta vez vou ter de participar por "conta própria" e ir em busca do "prejuízo", pois já estou a "entrar em jogo" em desvantagem, quando este já se iniciou há algum tempo. Não ajuda o facto de estarmos em época de "defeso" e de não estar com grande vontade para "jogos", aliás, tento ao máximo evitá-los, sendo que os deste tipo rejeito-os à partida, tentando sempre o "empate técnico". Enfim, está na hora de aplicar os meus conhecimentos e técnica de jogo, embora seja num campeonato onde nunca joguei e onde revelo muita inexperiência, como tal tenho de "estudar o adversário" e ir a "jogo", sempre com os olhos na "vitória", para ganhar, mais não seja a honra e o sentimento de que a justiça existe e também sai vencedora. A isto chama-se ir a jogo e à luta...


PS: Tenho a vantagem de nada ter feito para provocar o jogo, como tal o "prémio" há-de ser meu, pois só tenho de provar que nem devia estar a jogar...

É só para dizer que...

 ... Após 4 anos de luta e muitos sacrifícios...
"Habemus Doctor!!!"

A Faculdade, as férias, o fim de semana...

Finalmente de férias, ou melhor, finalmente de fim de semana, o MEU fim de semana. Já precisava...
Comecei há quase 3 meses (finais de Novembro) na faculdade uma série de testes (com um trabalho de grupo pelo meio), seguidos dos exames de Janeiro e finalmente os (temidos) exames orais que terminaram no dia 10 do presente mês. Tudo isto associado com a vida do dia-a-dia que já seria suficiente para me esgotar, tantas foram as situações que resolvi, tentei resolver ou simplesmente cedi derrotado. E foram tantas...
Após os testes, apesar de não ser excelente, o panorama não era mau: Em 5 cadeiras consegui 3 notas de avaliação contínua. Isto levava-me a pensar que, apesar de não ser fácil, estava ao meu alcance chegar às almejadas notas e fazer o mínimo de orais possíveis, pois o desgaste a que estamos sujeitos nas mesmas é... quem as fez e as faz, sabe do que falo. Posto isto, e após um atribulado Natal, iniciei a época de exames, sempre acompanhado de uma série de problemas paralelos à minha vida académica que procurava resolver com a maior celeridade possível e que invariavelmente acabavam por me ocupar o pensamento. Exames a 5, a 10, a 13, a 18 e a 21. Comecei pela cadeira mais complicada à partida, a temida cadeira de Direito Internacional Privado (DIP), cadeira essa que durante as aulas apareciam colegas que não conhecíamos de lado nenhum (sim, esses que tinham apenas essa cadeira em atraso, a maioria (apenas) precisava da mesma para terminar o curso!) e na qual tive bastantes dificuldades (e tenho!) para apreender a matéria (ai o reenvio!), tendo ficado desde logo convicto que o máximo que podia aspirar era tirar nota 7 para uma ida a oral (não levava avaliação contínua: eu e mais uns 500!). Seguiu-se a cadeira de Contencioso Administrativo e Tributário (CAT),  cadeira onde consegui a minha nota de avaliação contínua mais elevada desde que estou na Faculdade de Direito, um 15, que muito aumentava a minha responsabilidade. O exame correu-me pessimamente e apesar de ter ficado com a ideia que podia chegar a um 10, sabia que seria difícil e que teria acabado de enviar uma excelente nota de avaliação contínua para o lixo, com consequente ida a oral e rotulado com a nota que havia tido, que é sempre mau e explorado pelos avaliadores. Seguiu-se Direito Processual Penal (DPP), cadeira que pensava que conseguiria fazer relativamente bem em avaliação contínua, mas que assim não sucedeu, muito por minha culpa. Ia em busca de um 7 para poder aceder ao exame oral e foi 7 que tive, fruto de não ter terminado o exame. Sou da opinião que o que vale é o que demonstramos em oral, pelo que não me faz diferença absolutamente nenhuma ir com 7, sendo muitas vezes melhor do que ir com notas superiores (a "doutrina", leia-se os colegas, divide-se quanto a este ponto). E vão 3, pelo  que se seguiu Direito do Trabalho (DT), cadeira que fiz de forma tranquila em contínua (teve as suas dificuldades mas...) e cujo exame também correu mal mas, pensei que talvez desse para me safar sem ir a oral. Finalmente a 21 iria ter Direito Fiscal (DF). Ora, desde que iniciei a faculdade, as cadeiras económicas foi as que mais facilmente "arrumei" e havia algo que me dizia que iria ser assim desta vez também, até porque era uma das cadeiras em que levava nota de avaliação contínua. Recordo-me que estava na sala de estudo da FDL a estudar quando "levei" com´a notícia da nota do exame de Direito do Trabalho (um 7, que mandava para o lixo a nota de contínua, impedindo-me assim de dispensar a cadeira sem exame oral), que juntamente com os tais problemas paralelos que falei, cairam  que nem uma bomba na minha cabeça. Fiquei de tal maneira desorientado que olhava para as 1001 folhas que tinha em cima da mesa e não sabia onde me agarrar. Foi de tal maneira perceptível que o LS (colega e amigo que estava comigo) se apercebeu e me deu a força (e tranquilidade possível na altura) para continuar. O exame correu muito mal , apesar de ter uma esperança... Pois bem, o panorama estava negro e assim continuou: DIP ficou para Julho (o tal reenvio funcionou, reenviou-me para a casa de partida sem ir a oral), DPP consegui nota de oral, em CAT desgracei o meu 15, não dispensei e tinha de ir a oral, DT mandei fora a avaliação contínua e tinha de ir a oral e finalmente a última nota que saiu (já em período de orais) foi DF, onde consegui dispensar a cadeira. Mais uma vez as económicas comprovaram a minha apetência (apesar de não serem as minhas preferidas) para a área e foi a primeira e única cadeira que consegui dispensar. Como diria o Nilton "Bela m..."!!! Pois bem, a primeira conclusão que se retira é que fazer exames com a cabeça feita (desfeita) em porcaria com problemas dá muito mau resultado e pode arruinar um semestre (porque não dizer um ano) e aqui estava eu com uma cadeira feita, outra para fazer em Julho e mais três (3!!!) para fazer em exames orais, com natural prejuízo da minha cabeça, do meu descanso, do meu tempo e do meu trabalho, de onde teria de me ausentar (com férias e dias ao abrigo do estatuto de trabalhador-estudante) e onde o trabalho iria acumular, isto apesar de contar com a ajuda dos meus colegas nas coisas correntes (se bem que às vezes lá oiço uma boquinha ou outra do género "estás sempre de férias" e "tenho de ir estudar também", que, apesar de serem ditas num teor de brincadeira (assim espero), não deixam de nos dar uma "ferradela"). Assim, fiz o último exame dia 21 (6.ª feira) e já tinha oral de DT marcada para 2.ª feira. Vesti o fatinho e lá fui eu para a FDL. Estudo até à última e lá entrei para a sala onde se encontrava o jurí, composto pelo meu professor das aulas práticas e por uma assistente que desconhecia. Perguntou-me se queria começar por alguma matéria em especial (nem todos o fazem) ao que eu respondi que deixava ao critério do Sr. Professor (tenho esta "mania", apesar de já ter havido excepções), tendo este respondido: "sabe que isso pode ser uma lotaria?!" (não deixa de ter a sua razão, uma vez que, só os livros da regência têm cada um cerca de 900 folhas!!!) Ao que eu respondi de imediato com grande calma: "alea jacta est" (os dados estão lançados). Ousadia da minha parte mas também uma forma de descomprimir, tendo recebido de volta um sorriso do Professor (e assistente que o acompanhava), tendo ele perguntado se havia sido o Asterix que o havia dito (bem sabendo ele o significado, mas como que querendo tirar a "carga" nervosa que poderia pender sobre mim). Correu bem... Fiz a cadeira.Nesta altura do "campeonato" passaram a faltar 12 cadeiras para o fim do curso (ainda não tinha saído a nota do exame de Fiscal). Seguiu-se a oral de CAT, a qual preparei bem teóricamente mas que, vim a saber que o regente não estaria a fazer orais mas sim os seus assistentes, que fazem as orais bem mais práticas e processuais, sendo que este facto poderá fazer toda a diferença. Fui o último a fazer a oral nesse dia e todos se queixavam que haviam sido massacrados (optei por não assistir às orais), assim e apesar de convicto que iria fazer esta cadeira (mais não fosse em Julho) porque havia estudado bastante, lá entrei para a sala e também fui massacrado. Acho que começaram a oral com um nível de exigência muito alto, talvez devido à minha nota de avaliação contínua, e fui apertado. A "maratona" acabou às 22.35h e saldou-se por um 13, apesar de considerar que a oral me podia ter corrido melhor, foi uma nota muito boa (ao contrário de outras áreas de estudo, em Direito as notas por norma não são altas, pelo que um 13 é uma nota muito boa). A nota de DF já havia saído pelo que faltavam nesta altura 10 cadeiras para o fim do curso, no fundo iniciei neste ponto o meu ano académico (OMG!). Restava Processo Penal (DPP), área na qual me sinto um pouco à vontade e onde tinha ainda algum tempo de estudo, pelo que comecei a fazê-lo para fazer uma boa oral. O cansaço e tudo o resto fez com que o estudo não resultasse tão eficaz quanto o que havia efectudado para as outras cadeiras, no entanto sentia-me preparado e verdade seja dita, já fazia contas como tendo essa cadeira feita. Cheguei ao dia e a coisa já não estava assim tão certa, até porque não fiz o meu estudo muito prático (mais uma vez). Eram 13 pessoas (uma já havia feito e outra era para melhoria). O jurí era composto por dois mestres, a minha assistente de Direito Penal do 3.º ano e o meu actual assistente de DPP, considerando ambos excelentes docentes, ao nível dos melhores que tive na FDL, pessoas justas mas também muito exigentes, e foram implacáveis. Fui "trucidado" e tive dúvidas se seria possível passar a esta cadeira. Quem diria, eu que já nem contava com ela estava agora a fazer contas de cabeça. Ora, o jurí reuniu-se e, em 11 pessoas (a oral de melhoria não subiu) safaram-se 3 (uma carnificina!!!), sendo que um desses 3 teve oral negativa mas como tinha nota de exame superior safou-se e eu... Eu tive um magnífico 10 de oral! 10 de oral, 10 final! Foi daquelas cadeiras tiradas a ferros e em que o 10 tem um valor bem superior do que aquele que efectivamente tem. Um colega e amigo que é dos melhores alunos da Faculdade de Direito (que inclusivamente já tem um artigo de opinião no jornal "Expresso") deu-me os parabéns e disse-me que as orais de DPP em nada ficam atrás das de DIP, pelo que devia estar contente. E estou! Apesar de todas as dificuldades, já "só" faltam 9 cadeiras  para o final do curso...
Agora resta-me aproveitar estas férias, ou melhor, este fim de semana para descansar, pois para a semana recomeço as aulas com novas batalhas... Em frente!!!