A medida da Pena...

A matéria de facto prova-se ser suficiente, o que significa que os factos apurados e constantes da decisão são suficientes para a decisão de direito, do ponto de vista das várias soluções que se perfilem – absolvição, condenação, existência de causa de exclusão da ilicitude, da culpa ou da pena, circunstâncias relevantes para a determinação desta última, etc. – não sendo necessária uma ida a oral para se pronunciar sobre factos relevantes alegados pela acusação ou pela defesa ou resultantes da discussão da causa, tendo os factos investigados sido apurados na audiência, vulgo exame escrito, tendo grande importância para a decisão, nomeadamente, para a escolha ou determinação da medida da pena.
Em altura de carência de resultados... Menos uma cadeira para fazer. A medida da Pena foi adequada à Culpa... Absolvido e consequentemente Aprovado.

Direito Penal I feito. E este ano já "só" faltam 11 cadeiras...

 

Tremor de terra?! Sismo?!

Acabo de sentir a terra a tremer há minutos atrás e acreditem que o abalo foi bem forte! Era 1.40h e estava com a almofada encostada à parede a estudar Direito Penal (Ok... Confesso que já estava mais para lá do que para cá...), caem umas folhas ao chão, abro os olhos e a parede toda abana. Sim, abana (literalmente) e não estremece... Por momentos, ainda meio atordoado pensei que fossem os meus vizinhos do lado a... mas teria de ser o super homem e a respectiva para abanarem daquela forma!!! Abanou a parede, abanou o chão, abanou a cama. Abanou e abanou forte e atrever-me-ia a dizer que durou quase meio minuto… Incrível! Os cães lá fora ladravam e não há que enganar… É um tremor de terra! Já tinha a certeza mas vim ao msn verificar se mais alguém sentiu e a resposta é afirmativa. Acabo de confirmar também na Sic Notícias Online… Aparentemente foi um 6.0 na escala de Richter Foi seguramente o maior tremor de terra que senti na vida (Esperemos que continue assim…) e espero passar uma noite tranquila… Este bocadinho já me despertou e deixou com o coração aos pulos durante alguns instantes…
Agora vou voltar ao estudo, ao Direito Penal e à imputação objectiva e ao nexo causal já bem desperto… Ainda dizem que estudar dá sono!